Execução de Título Extrajudicial 0004202-67.2016.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 297.143,81

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

Autor

STILO MOTOPECAS LTDA ME

Reu

STILO MOTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO VASCONCELOS CASTRO

CPF

Reu

ROSICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FERNANDES RUFINO

OAB/MG 178934·CPF·Representa: Autor

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

OAB/PA 23211·CPF·Representa: Autor

VALERIA DE CASTRO BORGMANN

CPF·Representa: Réu

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/PA 15535·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MA 15211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

Autor

STILO MOTOPECAS LTDA ME

Reu

STILO MOTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO VASCONCELOS CASTRO

CPF

Reu

ROSICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE JOAO LISBOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(238)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 08:43

Documento de Migração

•23/02/2022, 08:43

25/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 08:07

Juntada de Informações

20/01/2026, 14:23

Expedição de Carta precatória.

20/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 02:49

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:18

Expedição de Informações.

05/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE JOAO LISBOA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:52

Juntada de identificação de ar

12/11/2025, 08:19

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:56

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 13:40

Juntada de Informações

10/10/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 00:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2025, 09:17

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:34

Juntada de identificação de ar

29/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 21:36

Juntada de Informações

26/07/2024, 08:26

Conclusos para despacho

08/06/2024, 15:13

Juntada de Informações

20/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:23

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/03/2024, 08:29

Juntada de Certidão

08/03/2024, 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2024, 11:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIO VASCONCELOS CASTRO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 23:21

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:44

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de FABIO VASCONCELOS CASTRO em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de STILO MOTOPECAS LTDA ME em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004202-67.2016.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004202-67.2016.8.14.0107 para o sistem

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 08:43

PROCESSOS A DIGITALIZAR

02/02/2022, 09:51

PROCESSOS A DIGITALIZAR

16/12/2021, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2021, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 09:54

CONCLUSOS

16/08/2021, 10:24

CONCLUSOS

26/05/2021, 14:55

CONCLUSOS

09/03/2021, 09:17

CONCLUSOS

26/02/2021, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2019, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2019, 15:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2019, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2018, 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2018, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 09:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

09/07/2018, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2018, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2018, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2018, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2018, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2018, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180177102853

03/05/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 13:14

Remessa

03/05/2018, 13:14

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2018, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/04/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2018, 11:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/04/2018, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018, 09:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/04/2018, 09:22

À UNAJ

05/04/2018, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

01/01/2018, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/01/2018, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/01/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/01/2018, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2017, 09:06

A SECRETARIA

30/08/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2017, 12:08

CONCLUSOS

28/08/2017, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2017, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2017, 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170004567547

11/01/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:55

Remessa

11/01/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2016, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2016, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2016, 08:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160488482069

05/12/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 11:49

Remessa

05/12/2016, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 11:34

CONCLUSOS

11/10/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2016, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160398880550

29/09/2016, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160398880550

29/09/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 13:24

Remessa

29/09/2016, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2016, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2016, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160353249325

31/08/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 11:27

Remessa

31/08/2016, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2016, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2016, 15:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160324913491

12/08/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 09:21

Remessa

12/08/2016, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 09:19

VISTA A PARTE - PROCESSO EM CARGA AO ADVOGADO, DR GUILHERME DALMASO LACERDA FRANCO OAB/MG 118.117, CONTENDO 71 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E EM ORDEM.

10/08/2016, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2016, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 14:23

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/08/2016, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2016, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2016, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160310037280

03/08/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 12:12

Remessa - COBRANÇA DE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

03/08/2016, 12:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/08/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2016, 14:03

A SECRETARIA

06/07/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 15:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 15:11

CONCLUSOS

02/06/2016, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2016, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/05/2016, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

25/05/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 15:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/05/2016, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:53

Despacho

•04/04/2023, 12:44

Decisão

•23/11/2023, 23:21

Despacho

•12/11/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:34

Decisão

•05/08/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:51

Decisão

•10/11/2025, 11:09

Decisão

•10/12/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:38

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•23/02/2022, 08:43

Documento de Migração

•23/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:53

Despacho

•04/04/2023, 12:44

Decisão

•23/11/2023, 23:21

Despacho

•12/11/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:34

Decisão

•05/08/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:51

Decisão

•10/11/2025, 11:09

Decisão

•10/12/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:38

Despacho

•02/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:33