Execução Fiscal 0093752-10.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.269,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELCI DE MACEDO S BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de ELCI DE MACEDO S BOTELHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELCI DE MACEDO S BOTELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0093752-10.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:53

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de ELCI DE MACEDO S BOTELHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELCI DE MACEDO S BOTELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0093752-10.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 17:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/05/2021, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/01/2021, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2020, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 09:39

Remessa

23/10/2020, 09:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/09/2020, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 14:17

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 15:26

Remessa

03/07/2019, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:48

Remessa

20/02/2018, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/06/2017, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:17

Remessa

20/06/2017, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2017, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 13:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/05/2017, 13:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:12

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/02/2017, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/02/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 09:09

CERTIFICAR

11/05/2016, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2015, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/12/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 11:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2015, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2015, 15:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/10/2015, 17:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/10/2015, 17:46