Execução Fiscal 0084333-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.044,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CASTRICIANO NEGRAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CASTRICIANO NEGRAO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:25

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CASTRICIANO NEGRAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de CASTRICIANO NEGRAO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:25

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:02

Sentença

•09/07/2025, 10:14

11/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CASTRICIANO NEGRAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CASTRICIANO NEGRAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084333-34.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 17:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2016, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 15:25

Remessa

20/10/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:08

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/06/2016, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2016, 12:13

Remessa - RETIFICADO

20/06/2016, 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL

01/06/2016, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

01/06/2016, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2016, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2016, 09:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2016, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

16/05/2016, 11:33

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2016, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2016, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2016, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 13:10

AGUARD. RETORNO DE AR

11/03/2014, 10:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/03/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 13:10

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2014, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/02/2014, 08:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00843333420138140301: - Observação alterada.

17/02/2014, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 14:44