Execução Fiscal 0099853-63.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.128,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DA F SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE DA F SANTOS JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA F SANTOS JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0099853-63.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 17:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE DA F SANTOS JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA F SANTOS JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0099853-63.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 17:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:31

Remessa

19/02/2018, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:30

Remessa

24/03/2017, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 10:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2016, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 12:16

CERTIFICAR

10/05/2016, 12:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

11/01/2016, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/01/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2015, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2015, 12:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 15:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2015, 15:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/11/2015, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/11/2015, 10:36