Execução Fiscal 0002265-12.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

PHOENIX IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Autor

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PHOENIX IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Autor

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 19:04

Transitado em Julgado em 09/03/2023

25/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 17:18

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002265-12.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME Endereço: DOIS, 25, VILA AGUA FRIA, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PHO

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.412.455/0001-87 (REQUERENTE)

13/12/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 12:52

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 19:04

Transitado em Julgado em 09/03/2023

25/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:33

Documentos

Decisão

•10/09/2021, 09:59

Decisão

•17/05/2022, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 17:18

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002265-12.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME Endereço: DOIS, 25, VILA AGUA FRIA, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PHO

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.412.455/0001-87 (REQUERENTE)

13/12/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 15:05

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002265-12.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME Endereço: DOIS, 25, VILA AGUA FRIA, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução. O executado foi citado

18/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002265-12.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME Endereço: DOIS, 25, VILA AGUA FRIA, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução. O executado foi citado

17/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 21:14

Decorrido prazo de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:28

Decorrido prazo de PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:48

Publicado Decisão em 14/09/2021.

23/09/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 09:59

Conclusos para decisão

11/07/2021, 11:02

Apensado ao processo 0001083-79.2006.8.14.0065

11/07/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 10:59

Processo migrado do Sistema Libra

05/07/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022651220208140065: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL..

05/07/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022651220208140065: - Justificativa: AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL.. - Ação Coletiva: N.

05/07/2021, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 14:57

CONCLUSOS

11/06/2021, 11:44

CONCLUSOS

07/10/2020, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2020, 10:32

OUTROS

28/09/2020, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 08:01

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2020, 08:01

OUTROS

11/09/2020, 12:38

OUTROS

18/03/2020, 11:08

Apensamento - Apenso ao documento número: 20060108106565.

17/03/2020, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2020, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00010832720068140065 - DOCUMENTO 20060108106565 - Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO

17/03/2020, 12:13

Sentença

•13/12/2022, 11:48