Execução Fiscal 0027591-43.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2007

Valor da Causa

R$ 546,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BERENICE NASCIMENTO SILVA

Reu

BERENICE NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

WILBER PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

WILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:41

Processo Reativado

06/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:00

Todas as movimentações(280)

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•28/12/2021, 09:31

Decisão

•24/08/2022, 10:51

10/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:41

Processo Reativado

06/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:52

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:30

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:41

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:41

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WILSON CAVALCANTE DA SILVA, WILBER PRESENTES LTDA, BERENICE NASCIMENTO SILVA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relaçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0027591-43.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de WILBER PRESENTES LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:33

Decorrido prazo de BERENICE NASCIMENTO SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:33

Decorrido prazo de WILSON CAVALCANTE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:33

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 12:30

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027591-43.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: BERENICE NASCIMENTO SILVA, WILSON CAVALCANTE DA SILVA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0027591-43.2000.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:23

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:21

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:49

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 08:42

Remessa

27/08/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 14:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

27/08/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 10:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00275911520008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

19/08/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00275911520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/08/2021, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/12/2020, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2019, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2019, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2019, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/01/2019, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2019, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2018, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 09:13

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

03/08/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2016, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2016, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:02

APENSAR PROCESSO

25/07/2016, 07:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2016, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2016, 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016, 19:18

Remessa

12/07/2016, 19:18

VISTAS AO ADVOGADO - Nesta data faço vista dos autos, com 67 paginas ao DR. José Mauro Trindade Ramos júnior. tel: (91)982095451

12/07/2016, 10:21

VISTAS AO ADVOGADO - Nesta data faço vista dos autos, com 67 paginas ao DR. José Mauro Trindade Ramos júnior. tel: (91)982095451

12/07/2016, 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSÉ MAURO TRINDADE RAMOS JÚNIOR (16179915), que representa a parte BERENICE NASCIMENTO SILVA (5585339) no processo 00275911520008140301.

12/07/2016, 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSÉ MAURO TRINDADE RAMOS JÚNIOR (16179915), que representa a parte WILSON CAVALCANTE SILVA (3879903) no processo 00275911520008140301.

12/07/2016, 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2016, 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2016, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2016, 16:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/06/2016, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2016, 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MELINA SILVA GOMES (5076775), que representa a parte WILSON CAVALCANTE SILVA (3879903) no processo 00275911520008140301.

09/05/2016, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MELINA SILVA GOMES (5076775), que representa a parte BERENICE NASCIMENTO SILVA (5585339) no processo 00275911520008140301.

09/05/2016, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 19:20

Remessa

04/05/2016, 19:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2016, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/04/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2016, 10:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00275911520008140301.

12/02/2016, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (49728), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00275911520008140301.

12/02/2016, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (1351428), que representa a parte WILSON CAVALCANTE SILVA (3879903) no processo 00275911520008140301.

12/02/2016, 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (1351428), que representa a parte BERENICE NASCIMENTO SILVA (5585339) no processo 00275911520008140301.

12/02/2016, 10:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte WILBER PRESENTES LTDA (154086) do processo 00275911520008140301.

11/02/2016, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2016, 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2016, 19:03

Remessa

05/02/2016, 19:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/10/2015, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2015, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 10:03

OUTROS

03/03/2015, 13:18

OUTROS

02/07/2014, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2014, 10:23

Remessa

20/06/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2014, 10:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/05/2014, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/04/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 11:25

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2014, 11:25

OUTROS

09/12/2013, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2013, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2013, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/09/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:14

PROVIDENCIAR CITACAO

14/06/2011, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/05/2011, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2011, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2011, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2010, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2010, 16:18

Remessa

08/10/2010, 16:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2010, 12:05

A SECRETARIA

23/09/2010, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2010, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2010, 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2010, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2010, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2010, 12:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A. Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 13:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 91 - AG CONCLUSÃO

25/07/2008, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10 - AG MANIF EXECUTADA

03/06/2008, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 02 - AG MANIF EXECUTADA

03/06/2008, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2008, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2008, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2008, 13:42

VINCULAÇÃO

02/06/2008, 12:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081044757

30/05/2008, 19:36

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, PROCURADOR;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2008, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 08 - AG MANIF EXECUTADA

07/05/2008, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 08 - AG MANIF EXECUTADA

05/03/2008, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2008, 09:43

MANDADO CUMPRIDO

03/03/2008, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/02/2008, 10:14

INTIMACAO

21/02/2008, 10:14

AGUARDANDO MANDADO - caixa 10

20/02/2008, 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: REINALDO DE SOUZA CARNEIRO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CAIXA DIRETOR

18/02/2008, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 15:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2008, 10:15

INTIMACAO

13/02/2008, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2008, 14:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/07/2007, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2007, 12:46

AUTUAÇÃO

20/06/2007, 09:35

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

05/06/2007, 15:20

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/06/2007, 15:20

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSOS REMETIDOS A DISTRIBUIÇÃO EM CONFORME DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 014/2007 GP.

24/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1563/00 - bloqueio

29/08/2006, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2006, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

28/08/2006, 00:00

DESPACHO

25/08/2006, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2006, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2006, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/05/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1563/00

24/03/2006, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2006, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2006, 14:29

VINCULAÇÃO

23/03/2006, 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061015713

22/03/2006, 19:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1563/00 - Bloqueio de Contas

16/02/2006, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2006, 09:29

PENHORA

15/02/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

15/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2006, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2006, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2006, 11:35

VINCULAÇÃO

19/01/2006, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

19/01/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/01/2006, 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061002576

17/01/2006, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1563/00 - EXEQUENTE

09/12/2005, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2005, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2005, 09:58

DIGA O AUTOR

06/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/12/2005, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 1563/00

16/11/2004, 12:08

PROVIDENCIAR OFICIO - 1563/00

08/11/2004, 09:35

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: BERENICE NASCIMENTO SILVA

05/11/2004, 09:40

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: WILSON CAVALCANTE DA SILVA

05/11/2004, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2004, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2004, 13:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1563/00

29/10/2004, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2004, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2004, 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2004, 16:07

VINCULAÇÃO

01/10/2004, 13:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/09/2004, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041051431

30/09/2004, 11:45

VISTA AO PROCURADOR

23/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2004, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1563/00

10/09/2004, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM -

09/09/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

08/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1563/00

16/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2004, 16:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/08/2004, 12:42

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/04/2004, 12:29

PENHORA

20/04/2004, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL

17/03/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

06/06/2000, 11:03

PROV. DESENTRANHAMENTO - 1563/00

06/06/2000, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2000, 11:03

RESENHA - 1.563/00

24/05/2000, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2000, 13:18

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

22/05/2000, 08:57

TRANSF. DE SECRETARIA

15/05/2000, 06:49

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10027

04/05/2000, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

18/11/1998, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

03/11/1998, 07:29

CITACAO

21/10/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/09/1998, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

03/09/1998, 10:13

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•01/09/2022, 11:51

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 11:42