Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002004-53.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

EDMILSON BARBOSA LERAY

Autor

SINAIR DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2026, 10:20

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CADMO BASTOS MELO JUNIOR

OAB/PA 4749•Representa: ATIVO

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH

OAB/PA 4941•Representa: ATIVO

DANDARA FERREIRA LERAY

OAB/PA 21411•Representa: ATIVO

OTACILIO LINO JUNIOR

OAB/PA 10256•Representa: PASSIVO

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO

OAB/PA 10259•Representa: PASSIVO

Declarada incompetência

19/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:45

Juntada de ato ordinatório

16/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

03/07/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:05

Juntada de petição inicial

18/10/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 13:47

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2022, 13:02

Documento de Migração

•22/03/2022, 13:03

Documento de Migração

•22/03/2022, 13:03

Documento de Migração

•22/03/2022, 13:03

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:42

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:43

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:43

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:53

Despacho

•16/05/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 19:29

Despacho

•07/06/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:50

Despacho

•09/06/2022, 12:50

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