Agravo em Recurso Especial 0003889-13.2019.8.14.0104 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003889-13.2019.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/12/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081108/2022

22/11/2022, 20:21

Protocolizada Petição 1081108/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:02

Expedição de Ofício nº 114934/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

17/11/2022, 20:11

Conheço do agravo de TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTE para dar provimento ao Recurso Especial

17/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/11/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046267/2022

10/11/2022, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022, 21:16

Protocolizada Petição 1046267/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022, 21:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2022, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL