Execução Fiscal 0800927-78.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 165.510,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO

OAB/PA 14891·CPF·Representa: Réu

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA

OAB/PA 644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0800927-78.2019.8.14.0008 ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS,

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 23:07

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•17/06/2019, 13:00

Despacho

•20/08/2019, 11:10

09/06/2022, 05:15

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0800927-78.2019.8.14.0008 ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS,

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:45

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:01

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:55

Juntada de Petição de identificação de ar

02/03/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 18:58

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:20

Juntada de certidão

09/09/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:10

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:20

Juntada de documento de comprovação

09/08/2019, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 11:14

Despacho

•28/10/2019, 18:58

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 17:04

Despacho

•22/05/2020, 12:45

Despacho

•22/05/2020, 21:27

Sentença

•28/04/2022, 12:43

Sentença

•16/05/2022, 16:07

Sentença

•16/05/2022, 16:10