Execução Fiscal 0000993-84.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.168,58

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

SEBASTIAO GENUINO LEITAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:37

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 08:49

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO GENUINO LEITAO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:23

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000993-84.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

17/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:37

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 08:49

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 18:14

Despacho

•18/05/2022, 15:43

23/09/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO GENUINO LEITAO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:23

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000993-84.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

17/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:21

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 09:49

Desarquivamento - DE ORDEM

10/05/2022, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2017, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2016, 10:19

Provisório - Arquivamento provisório decorrente de determinação judicial.

01/12/2016, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2016, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 15:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/08/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/08/2016, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160343455720

25/08/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 09:27

Remessa

25/08/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 09:27

PROCURADORIA FEDERAL

01/04/2016, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2016, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2016, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2016, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

28/03/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: Declínio de competência pelo o Juízo da Vara da sede da Comarca de Almeirim.

04/12/2014, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 08:43

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:40

Remessa - Remessa

16/07/2014, 16:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:35

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 16:35

CONCLUSOS

24/10/2013, 10:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2013, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 12:32

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/07/2013, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/07/2013, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA para : RINALDO MONTEIRO FREIRE

09/07/2013, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FREDSON VIANA DOS SANTOS para : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

09/07/2013, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : FREDSON VIANA DOS SANTOS

09/07/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2013, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/06/2013, 22:16

À UNAJ

13/06/2013, 11:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2013, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:54

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009938420118140004.

29/05/2013, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2011, 21:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2011, 21:43

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/11/2011, 18:55

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

17/11/2011, 18:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2011, 18:16

SECRETARIA MP REU PRESO - EXE. FISCAL.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

20/10/2011, 11:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

20/10/2011, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001469

19/10/2011, 13:01

Sentença

•23/09/2022, 15:10