Ação Penal - Procedimento Ordinário 0804891-59.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

Autor

GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA TAVARES

Terceiro

ELLEN ROSE RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

DELMA MARIA DOS SANTOS MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS

OAB/PA 29805•Representa: PASSIVO

WALDEMIR SANTOS MELO

OAB/PA 31338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de WALDEMIR SANTOS MELO em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:33

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JOAO VIEIRA DE MENEZES

Terceiro

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 28/01/2025

06/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

01/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:01

Publicado Intimação em 19/12/2024.

23/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:53

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 13:52

Despacho

•07/04/2022, 14:09

Decisão

•16/05/2022, 11:35

Decisão

•16/05/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:38

Decisão

•10/06/2022, 10:18

Decisão

•17/11/2022, 08:36

Despacho

•14/02/2023, 14:11

Sentença

•03/03/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:25

Despacho

•17/10/2023, 11:00

Despacho

•20/10/2023, 10:40

Despacho

•21/11/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:45

Despacho

•24/06/2024, 08:10

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