Execução Fiscal 0369622-43.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.894,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA ODILHA M CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ODILHA M CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369622-43.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ODILHA M CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369622-43.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2021, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 10:38

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2021, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 13:36

Remessa

29/10/2020, 13:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 13:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2020, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:49

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:40

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 15:22

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 14:40

Remessa

17/04/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:54

Remessa

21/02/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 14:38

Remessa

09/05/2017, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170126023381

29/03/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 14:52

Remessa

29/03/2017, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 10:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2016, 14:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 21:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 21:22