Execução Fiscal 0369622-43.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.894,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA ODILHA M CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ODILHA M CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369622-43.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ODILHA M CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369622-43.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2021, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 10:38

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2021, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 13:36

Remessa

29/10/2020, 13:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 13:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2020, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:49

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:40

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 15:22

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 14:40

Remessa

17/04/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:54

Remessa

21/02/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 14:38

Remessa

09/05/2017, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170126023381

29/03/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 14:52

Remessa

29/03/2017, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 10:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2016, 14:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 21:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 21:22