Execução Fiscal 0447862-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.075,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIAS M SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ELIAS M SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS M SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447862-46.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ELIAS M SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS M SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447862-46.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:16

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 11:27

Remessa

16/02/2018, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 17:16

Remessa

02/05/2017, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:35

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 09:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 09:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/11/2016, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2016, 12:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 09:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 16:27