Execução Fiscal 0393943-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.749,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR V COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR V COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR V COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0393943-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR V COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR V COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0393943-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 13:26

Remessa

19/02/2018, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:29

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 15:16

Remessa

03/05/2017, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:06

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:55

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:47

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 08:24

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2016, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 19:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 19:16