Execução Fiscal 0409789-05.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.726,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLINDA BELO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:14

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de OLINDA BELO DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLINDA BELO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409789-05.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:14

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de OLINDA BELO DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLINDA BELO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409789-05.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 10:47

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Remessa

23/07/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV 21.02)

27/02/2020, 09:45

REMESSA AOS CORREIOS - BO254138175BR - OLINDA - 66025660

07/02/2020, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2020, 13:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 15:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 09:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 09:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 18:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 18:05