Execução Fiscal 0440763-25.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.377,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JURACI MONTELLO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de JURACI MONTELLO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JURACI MONTELLO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440763-25.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de JURACI MONTELLO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JURACI MONTELLO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440763-25.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 11:35

Remessa

15/02/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 14:32

Remessa

05/05/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:57

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 11:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 11:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 20:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 20:17