Execução Fiscal 0129236-52.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.144,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ALMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129236-52.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ALMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129236-52.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/05/2021, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 16:54

Remessa

21/02/2018, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/07/2017, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:30

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 14:18

Remessa

22/06/2017, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/10/2016, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

06/10/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2016, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 09:47

Remessa

27/09/2016, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2016, 12:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/06/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2016, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2016, 15:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 15:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/03/2016, 15:11