Execução Fiscal 0745801-42.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.461,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:45

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0745801-42.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:45

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0745801-42.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Remessa

23/07/2021, 09:27

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2020, 07:23

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 817330691 BR - MARCOS ANTONIO - 66630420

06/05/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 09:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 09:05

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:15

Remessa

21/02/2018, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 08:05

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:27

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2017, 15:07

Remessa

26/05/2017, 15:07

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2017, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2016, 16:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2016, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2016, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2016, 15:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2016, 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2016, 17:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2016, 17:24