Execução Fiscal 0262492-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 13.588,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCA J DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCA J DE ASSIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCA J DE ASSIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262492-91.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA J DE ASSIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCA J DE ASSIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262492-91.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:36

Remessa

15/02/2018, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 15:01

Remessa

19/05/2017, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/07/2016, 23:04

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 09:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2016, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2016, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 18:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 18:55