Execução Fiscal 0712713-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.796,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENEAS FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ENEAS FRANCISCO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENEAS FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0712713-13.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ENEAS FRANCISCO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENEAS FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0712713-13.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 17:27

Remessa

22/02/2018, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:05

PROVIDENCIAR OUTROS

21/06/2017, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:18

Remessa

20/06/2017, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2017, 14:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2017, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 08:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/06/2017, 08:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:27

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

16/12/2016, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/12/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2016, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2016, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2016, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2016, 14:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/11/2016, 14:48