Execução Fiscal 0409809-93.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.521,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO ADELIO P DA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PAULO ADELIO P DA PAIXAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO ADELIO P DA PAIXAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409809-93.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ADELIO P DA PAIXAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO ADELIO P DA PAIXAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409809-93.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 08:02

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 10:58

Remessa

21/02/2018, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:04

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 14:43

Remessa

08/05/2017, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 15:05

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:41

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 10:24

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 12:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 12:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/09/2016, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 18:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 18:14