Execução Fiscal 0158081-94.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.963,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0158081-94.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:12

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0158081-94.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Remessa

23/07/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 210-02-2020

27/02/2020, 09:03

REMESSA AOS CORREIOS - BO255891452BR - NORTEC - 68790000

07/02/2020, 11:26

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2020, 13:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/01/2020, 07:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 07:05

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2018, 10:41

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2018, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2018, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2018, 10:35

Remessa

17/05/2018, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/05/2018, 13:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 09:56

Remessa

15/02/2018, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:53

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 11:03

Remessa

27/04/2017, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 06:51

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2016, 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2016, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2016, 17:00

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 12:02

Remessa

12/08/2016, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2016, 10:58