Execução Fiscal 0369406-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.769,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369406-82.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369406-82.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:18

Remessa

19/02/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 14:21

Remessa

03/05/2017, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:56

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:01

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2016, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/07/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 11:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 18:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 18:57