Execução Fiscal 0342379-27.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.846,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CARLOS DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0342379-27.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:13

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/12/2023, 16:44

Intimação de Decisão

•18/12/2023, 13:23

01/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CARLOS DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0342379-27.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:29

Remessa

27/07/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119530102

23/06/2021, 14:44

Remessa

23/06/2021, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2021, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 08:44

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

01/06/2021, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2021, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2021, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:45

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2019, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2016, 10:26

Remessa

08/11/2016, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

31/08/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 08:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2016, 16:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PARLENE RIBEIRO DIAS (5353198), que representa a parte LUIZ CARLOS DIAS (4943884) no processo 03423792720168140301.

18/08/2016, 13:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR (4066639), que representa a parte LUIZ CARLOS DIAS (4943884) no processo 03423792720168140301.

18/08/2016, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 17:46

Remessa

17/08/2016, 17:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:20

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/08/2016, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2016, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 09:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 15:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2016, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/06/2016, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/06/2016, 14:52