Execução Fiscal 0447916-12.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.018,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELICIANO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de FELICIANO PEREIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FELICIANO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447916-12.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de FELICIANO PEREIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FELICIANO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447916-12.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:20

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:33

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 10:13

Remessa

03/05/2017, 10:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:35

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:54

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2016, 12:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 09:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 10:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 16:48