Execução Fiscal 0439703-17.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.210,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADALBERTO BATISTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA ROCHA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADALBERTO BATISTA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439703-17.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA ROCHA em 08/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

09/06/2022, 05:14

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADALBERTO BATISTA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439703-17.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:58

Remessa

21/02/2018, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 06:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:22

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 16:37

Remessa

08/05/2017, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:18

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:46

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:11

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 09:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2016, 18:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 08:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 09:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 08:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 15:28