Execução Fiscal 0035523-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 3.695,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ITAMAR P FRANCEZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR P FRANCEZ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ITAMAR P FRANCEZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035523-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:41

Todas as movimentações(73)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR P FRANCEZ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ITAMAR P FRANCEZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035523-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:41

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:42

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 15:43

Remessa

25/03/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:02

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:01

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/03/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2010, 09:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2010, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2010, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2010, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2010, 14:34

Remessa

09/11/2010, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2010, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00355234420108140301: - Observação alterada.

28/10/2010, 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3.059/10

13/09/2010, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2010, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/09/2010, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2010, 12:19