Execução Fiscal 0016707-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.033,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARINA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARINA FONSECA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARINA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016707-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:01

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARINA FONSECA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARINA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016707-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/11/2016, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:47

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 09:46

Remessa

17/10/2016, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:29

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2013, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2013, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:19

Remessa

05/02/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2013, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2013, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2012, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

10/07/2012, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 12:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 12:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PEO CORREIO 2009

03/03/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 13:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

08/04/2009, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 10:56

CITACAO 25A. VARA

01/04/2009, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:25

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 06:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

26/03/2009, 15:28