Execução Fiscal 0031408-03.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

R$ 13.010,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ABESP ASSOC BENEF ESP SAO PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de ABESP ASSOC BENEF ESP SAO PEDRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ABESP ASSOC BENEF ESP SAO PEDRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031408-03.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:34

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de ABESP ASSOC BENEF ESP SAO PEDRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ABESP ASSOC BENEF ESP SAO PEDRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031408-03.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:34

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 15:56

Remessa

29/09/2015, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2015, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 13:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2015, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 16:15

Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

27/11/2014, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 11:50

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2014, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 12:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/08/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 15:34

Remessa

24/07/2014, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/07/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/07/2014, 09:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2014, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2014, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2013, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2013, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/05/2010, 09:28

PENHORA E AVALIACAO

03/05/2010, 09:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/04/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2010, 11:40

CITACAO E PENHORA

11/02/2010, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL

19/01/2010, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO - citação-oficial

06/10/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2009, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 6340/09

13/08/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 12:24

CITACAO

11/08/2009, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:15

AUTUAÇÃO

28/07/2009, 08:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/07/2009, 13:36