Execução Fiscal 0034613-06.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2010

Valor da Causa

R$ 2.788,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NAIR DINIZ MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de NAIR DINIZ MARTINS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NAIR DINIZ MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034613-06.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:40

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de NAIR DINIZ MARTINS em 08/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NAIR DINIZ MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034613-06.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 16:01

Remessa

02/06/2014, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 15:47

Remessa

29/04/2014, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2013, 09:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2013, 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2013, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2012, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

01/03/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2012, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

01/03/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 10:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:53

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 15:02

Remessa

13/12/2010, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00346133520108140301: - Observação alterada.

02/09/2010, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2010, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/08/2010, 15:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2010, 15:31