Execução Fiscal 0031442-75.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

R$ 36.028,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO M Z B MONTEIRO

Reu

RAYMER SERRUYA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0836941-16.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2023, 11:25

Juntada de relatório de custas

15/02/2023, 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO M Z B MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO M Z B MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031442-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Todas as movimentações(99)

Apensado ao processo 0836941-16.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2023, 11:25

Juntada de relatório de custas

15/02/2023, 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:49

10/02/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO M Z B MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO M Z B MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031442-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:49

Remessa

23/07/2021, 11:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALYRIO WANZELER SABBA (27002850), que representa a parte RAYMER SERRUYA MONTEIRO (3884013) no processo 00314425820098140301.

13/07/2021, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2021, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 11:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/07/2021, 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/07/2021, 11:54

À UNAJ

26/02/2021, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

26/02/2021, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2020, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 11:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/11/2020, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2020, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 13:14

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

14/10/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:32

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

14/10/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 14:52

Remessa

16/03/2020, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:18

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2013, 10:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2012, 14:37

Remessa

23/10/2012, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2012, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO

23/09/2010, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01565186-81 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

23/09/2010, 08:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:19

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2010, 14:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO - Citação mapa

21/07/2010, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 20:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 20:41

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/07/2010, 17:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101073705

05/07/2010, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.

23/03/2010, 09:50

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:47

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/03/2010, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2010, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

02/03/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2010, 11:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/03/2010, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/02/2010, 09:09

CITACAO E PENHORA

24/02/2010, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

17/09/2009, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 6353/09

13/08/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 12:21

CITACAO

11/08/2009, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:17

AUTUAÇÃO

28/07/2009, 08:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

27/07/2009, 14:10