Execução Fiscal 0017035-64.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.959,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ CLAUDIO L G E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO L G E OUTROS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO L G E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017035-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:02

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO L G E OUTROS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO L G E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017035-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:10

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

18/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2014, 10:49

Remessa

11/04/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 16:15

Remessa

20/02/2014, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2012, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2012, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2012, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

05/07/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5075/09

14/04/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:05

CITACAO 25A. VARA

02/04/2009, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:32

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 06:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/03/2009, 14:35