Execução Fiscal 0030245-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

R$ 2.604,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BARROS BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BARROS BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030245-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:29

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BARROS BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030245-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 12:21

Remessa

06/02/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/12/2012, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2012, 13:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2012, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2012, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2012, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

13/08/2012, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 09:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

02/10/2009, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2009, 12:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 6114/09

13/08/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 09:10

CITACAO

11/08/2009, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:42

AUTUAÇÃO

28/07/2009, 06:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

20/07/2009, 09:45