Execução Fiscal 0035678-70.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.973,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035678-70.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

02/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035678-70.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:41

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:42

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:33

Remessa

09/05/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/05/2010, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/05/2010, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/05/2010, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/05/2010, 12:02

VINCULAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO

06/05/2010, 09:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101047336

05/05/2010, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 10:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7237/09

16/09/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 12:04

CITACAO

10/09/2009, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:30

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

21/08/2009, 10:15