Execução Fiscal 0036404-10.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 7.289,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA M DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA M DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA M DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036404-10.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 22:28

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA M DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA M DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036404-10.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 22:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:06

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2018, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

21/08/2018, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 16:06

Remessa

23/07/2018, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 11:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/06/2018, 13:40

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2018, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 15:46

Remessa

06/02/2018, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 15:55

Remessa

28/04/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 10:05

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 16:04

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:00

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2013, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 11:51

Remessa

15/10/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2012, 11:46

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2012, 13:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/06/2012, 13:48

A FAZENDA PÚBLICA

29/06/2012, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2012, 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : KINGSLEY CORREA LAUZID para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

11/05/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

11/05/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 10:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 15:57

Remessa

13/12/2010, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2010, 10:34

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2010, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2010, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00364040420108140301: - Observação alterada.

17/09/2010, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2010, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2010, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2010, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2010, 14:24