Execução Fiscal 0001606-23.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.057,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DEUZARINA P DE ALMEIDA

Reu

EUNICE N CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de DEUZARINA P DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Decorrido prazo de EUNICE N CARDOSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUZARINA P DE ALMEIDA, EUNICE N CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001606-23.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:03

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:24

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de DEUZARINA P DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Decorrido prazo de EUNICE N CARDOSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUZARINA P DE ALMEIDA, EUNICE N CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001606-23.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:03

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 23:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 18:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 18:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 16:04

Remessa

13/08/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 13:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 13:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:24

Remessa

20/03/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

11/02/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2014, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837210-36 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837210-36 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:33

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2012, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2012, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2012, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 11:49

Remessa

16/04/2012, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2012, 12:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2012, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

20/01/2012, 07:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO COOREIO 2009

03/03/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 11:56

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 226.512/2009

04/02/2010, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 10:22

CITACAO

27/01/2010, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2010, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 13:00

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 10:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

19/01/2010, 08:41