Execução Fiscal 0005684-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.859,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBINO ROSA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBINO ROSA GONCALVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBINO ROSA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005684-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 23:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:21

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBINO ROSA GONCALVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBINO ROSA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005684-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 23:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:21

Remessa

22/07/2021, 13:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:00

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:30

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:32

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:06

Remessa

13/04/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 14:43

Remessa

31/10/2012, 14:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/06/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2011, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2011, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2011, 12:31

Remessa

08/08/2011, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2011, 12:54

INTIMACAO POSTAL - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO

22/03/2011, 09:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2011, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2011, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO LEILAO

06/07/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com leilão designado.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:07

DESPACHO

30/06/2010, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

21/05/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:38

MANDADO CUMPRIDO

18/05/2010, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/01/2010, 11:23

CITACAO E PENHORA

25/01/2010, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

25/11/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 09:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1416/09

04/03/2009, 16:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:46

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 15:49

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 12:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/02/2009, 13:57