Execução Fiscal 0012572-79.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.002,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DOS S VILAS BOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL DOS S VILAS BOAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOS S VILAS BOAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012572-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:50

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL DOS S VILAS BOAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOS S VILAS BOAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012572-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2015, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 15:32

Remessa - Art 6, 7 e 8 da Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

26/01/2015, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 11:38

Remessa

17/06/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2013, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 13:20

A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2012, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/07/2012, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2012, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2012, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/06/2012, 08:22

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

26/11/2009, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:15

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:13

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/03/2009, 09:59