Execução Fiscal 0013633-72.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 6.081,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL B DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MANOEL B DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013633-72.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MANOEL B DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013633-72.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:33

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

09/10/2015, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 16:21

Remessa

05/02/2013, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2013, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/07/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2012, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2011, 09:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4431/09

19/03/2009, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:00

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 17:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 08:14

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 05:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

06/03/2009, 10:49