Execução Fiscal 0012336-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.073,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE NILSON F LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE NILSON F LEAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE NILSON F LEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012336-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:48

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE NILSON F LEAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE NILSON F LEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012336-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 10:16

Remessa

31/10/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2014, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 16:11

Remessa

21/02/2014, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2014, 12:23

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO ? PARCELAMENTO ? DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 24 de janeiro de 2014.

24/01/2014, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

17/10/2013, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2012, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2012, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

11/05/2012, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 08:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 08:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

16/11/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 15:27

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3940/09

18/03/2009, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 11:34

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 10:19

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 07:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/03/2009, 14:26