Execução Fiscal 0010133-95.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.322,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LAURO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de LAURO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAURO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010133-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 11:37

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de LAURO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAURO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010133-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 23:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 19:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 19:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 11:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:17

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:26

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:27

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 12:13

Remessa

14/12/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:45

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:16

Remessa

22/08/2016, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:03

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2013, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2013, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2013, 09:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

14/09/2012, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/09/2012, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:25

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 09:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2011, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2010, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2010, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2010, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 16:35

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/09/2010, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista ao Procurador do municipio Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUE NTE

08/07/2010, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/07/2010, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/12/2009, 11:27

CITACAO E PENHORA

16/12/2009, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

25/11/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3579/09

10/03/2009, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2009, 11:49

CITACAO 25A. VARA

06/03/2009, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 13:49

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 10:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

11/02/2009, 14:52