Execução Fiscal 0052300-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.117,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATAN LUDOVICO P LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052300-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:07

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052300-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/05/2021, 12:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2021, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 19:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144838906

15/07/2020, 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 19:18

Remessa

15/07/2020, 19:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/02/2020, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)

10/02/2020, 09:46

REMESSA AOS CORREIOS - BO 232359722 BR - NATAN LACERDA - 66833320

23/01/2020, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2016, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2012, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2012, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2012, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:29

Remessa

06/06/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2012, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 12:51

A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2012, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2012, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2012, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/06/2010, 09:32

CITACAO E PENHORA

04/06/2010, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11.230/09

20/11/2009, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 09:35

CITACAO

19/11/2009, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 12:48

AUTUAÇÃO

17/11/2009, 09:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/11/2009, 15:12