Execução Fiscal 0042528-43.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.183,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042528-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:55

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042528-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 20:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:52

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 15:42

Remessa

25/10/2016, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/07/2013, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2013, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2013, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2013, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 16:38

Remessa

07/06/2013, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/08/2010, 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO - CORREIO 8825/09

06/10/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2009, 16:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2009, 12:07

CITACAO

30/09/2009, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 11:06

AUTUAÇÃO

29/09/2009, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

23/09/2009, 09:25