Execução Fiscal 0046128-38.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.970,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA FOLHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA FOLHA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL OLIVEIRA FOLHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046128-38.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:00

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA FOLHA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL OLIVEIRA FOLHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046128-38.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 21:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/09/2021, 21:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 11:43

Remessa

30/09/2016, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2015, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 15:44

Remessa

16/01/2015, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2014, 10:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

15/12/2014, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/12/2014, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/12/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2013, 11:07

Remessa

21/11/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/07/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2012, 10:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2012, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2012, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

10/07/2012, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00461287820108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

05/07/2012, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2012, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 13:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:18

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

24/01/2011, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2010, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00461287820108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

29/11/2010, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2010, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2010, 13:54