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0816755-31.2021.8.14.0401

Inquérito PolicialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Autor

J. V. M. D. S.

Terceiro

BENEDITA DE GURUPA DA COSTA DO COUTO

CPF 131.***.***-15

Reu

J. V. M. D. S.

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA FERREIRA MOURA

CPF 692.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de J. V. M. D. S. em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:36

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 12:30

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 12:13

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0816755-31.2021.8.14.0401 AUTORA DO FATO: BENEDITA GURUPÁ DA COSTA DO COUTO VÍTIMA: JOÃO VICTOR MOURA DOS SANTOS ART. 140, do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/03/2022, às 11h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/05/2022, 08:39

Audiência Preliminar realizada para 22/03/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/05/2022, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 11:42

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 11:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA MOURA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2021, 23:55

Juntada de Petição de certidão

09/12/2021, 23:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 09:04

Documentos

Despacho

•19/11/2021, 14:30

Despacho

•23/11/2021, 08:33

Sentença

•16/05/2022, 08:39

Sentença

•16/05/2022, 08:39

Sentença

•16/05/2022, 20:18

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