Execução Fiscal 0002242-86.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.054,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALQUIRIA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de VALQUIRIA REIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALQUIRIA REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002242-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:58

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:35

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de VALQUIRIA REIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALQUIRIA REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002242-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:58

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 11:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 14:29

Remessa

26/04/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 10:48

Remessa

15/03/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2016, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2016, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

23/11/2015, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2015, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2015, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2012, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2012, 12:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/02/2012, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2012, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 17:44

Remessa

10/02/2012, 17:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2012, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 09:25

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/01/2012, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

13/12/2011, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2011, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2011, 10:53

Remessa

30/11/2011, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2011, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 12:35

A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2011, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 12:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2010, 11:02

CITACAO E PENHORA

10/03/2010, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação-oficial

01/03/2010, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 13:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 11:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 226.154/2009

04/02/2010, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 10:24

CITACAO

26/01/2010, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 12:33

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 09:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

21/01/2010, 08:20