Execução Fiscal 0004345-66.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.032,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSEMARY ALCANTARA LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ROSEMARY ALCANTARA LOBATO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSEMARY ALCANTARA LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004345-66.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:58

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 22:43

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ROSEMARY ALCANTARA LOBATO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSEMARY ALCANTARA LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004345-66.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:58

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 22:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 11:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 09:34

Remessa

13/06/2014, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:10

Remessa

20/05/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2014, 08:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2014, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

18/02/2014, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 13:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 13:12

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 13:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 12:55

Remessa

26/06/2012, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2012, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2012, 12:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2012, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/02/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/01/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:53

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2011, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 11:56

Remessa

07/01/2011, 11:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SEVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.

28/05/2010, 10:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2010, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/04/2010, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:39

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:223.863/2009

05/03/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:32

CITACAO

24/02/2010, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2010, 10:14

AUTUAÇÃO

11/02/2010, 07:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2010, 14:35