Execução Fiscal 0006698-16.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.126,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO L B DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO L B DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO L B DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006698-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:00

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO L B DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO L B DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006698-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:36

Remessa

21/09/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:32

Remessa

10/06/2016, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2014, 08:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2012, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/08/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

18/06/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2012, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 2043/09

04/03/2009, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:46

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 17:32

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 14:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

04/02/2009, 14:56