Execução Fiscal 0008562-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.018,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTEMIO L VACENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ARTEMIO L VACENTE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTEMIO L VACENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008562-50.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:00

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ARTEMIO L VACENTE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTEMIO L VACENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008562-50.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 14:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:24

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:41

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:29

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 12:04

Remessa

15/12/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 12:04

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:57

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:08

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 14:22

Remessa

26/08/2016, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

28/08/2015, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2015, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 15:36

Remessa

26/06/2015, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/10/2014, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:58

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2013, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2013, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00085625020138140301: - Observação alterada.

13/03/2013, 12:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2013, 09:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 06:56